Nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, a sede do Consórcio Brasil Central recebeu encontros resolutivos dos Grupos Técnicos de Trabalho para a área da saúde, que visam ampliar o acesso a medicamentos essenciais para a população da região. O primeiro encontro do Grupo Técnico de Trabalho para Medicamentos Judicializados e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) ocorreu no dia 26 (terça-feira), enquanto o segundo encontro do GT de Medicamentos Oncológicos aconteceu no dia 27 (quarta-feira).
O QUE SÃO OS GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO EM MEDICAMENTOS?
Estes Grupos Técnicos são formados por especialistas e gestores das Secretarias de Saúde dos entes consorciados — Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins — e têm como missão principal identificar necessidades, definir prioridades e construir um elenco consensual de medicamentos que serão adquiridos por meio de processos de compras compartilhadas coordenados pelo Consórcio. A criação desses grupos permite não apenas alavancar o poder de compra conjunta, garantindo maior economia e eficiência, mas principalmente assegurar que medicamentos de alta relevância para a população estejam disponíveis de acordo com a demanda dos estados.
MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS E PCDT
O primeiro encontro do GT para Medicamentos Judicializados e PCDT visou mapear as demandas excepcionais desses medicamentos que, muitas vezes, resultam de decisões judiciais ou protocolos clínicos estaduais. Estes medicamentos atendem tratamentos específicos e de alta complexidade, que precisam ser rapidamente disponibilizados ao paciente para garantir o sucesso terapêutico.
Na reunião, foi definido que a primeira fase da licitação contemplará cinco grupos terapêuticos principais: imunobiológicos, medicamentos para diabetes e obesidade, anticoagulantes, medicamentos para asma e DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) com fibrose pulmonar, e medicamentos para saúde mental. Além disso, haverá inclusão de medicamentos específicos previstos nos protocolos de cada estado.
O foco restrito a estes grupos busca facilitar a gestão e agilizar o processo licitatório, considerando a complexidade e volume das demandas judicializadas, otimizando a aquisição e o fornecimento adequado aos pacientes.
MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
O segundo encontro do GT consolidou o avanço no projeto de compras compartilhadas de medicamentos oncológicos, que traz grandes benefícios para o atendimento de pacientes com câncer na região do Brasil Central. Durante o encontro, os participantes aprovaram um elenco consensual com 186 medicamentos, selecionados a partir de uma lista inicial de 213, que atende à demanda encaminhada pelos estados e inclui tanto medicamentos para Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) quanto para Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Para contextualizar, CACON e UNACON são unidades hospitalares especializadas classificadas pelo Ministério da Saúde para oferecer diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral a pacientes oncológicos, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. Essas unidades são fundamentais para garantir atendimento qualificado, incluindo procedimentos complexos como tratamentos radioterápicos e cirurgias específicas, essenciais para o combate ao câncer.
A definição do elenco oncológico representa um marco técnico e uma demonstração da cooperação efetiva entre os estados, visando garantir o acesso a medicamentos que impactam diretamente a saúde e a vida dos pacientes.
PRÓXIMOS PASSOS
O cronograma executivo prevê que, até os primeiros dias de setembro, o Consórcio enviará ofícios formais para os entes consorciados, com prazos para manifestações individualizadas sobre as demandas definidas. Toda a documentação técnica será organizada para possibilitar o lançamento das licitações correspondentes, com previsão para o mês de novembro de 2025.
Esse trabalho conjunto representa uma estratégia alinhada às melhores práticas de gestão pública em saúde, buscando ampliar o alcance dos benefícios gerados pelas compras compartilhadas já implementadas em outras frentes, como os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e para arboviroses.
O Consórcio Brasil Central reafirma seu compromisso com a saúde pública regional, fortalecendo a integração entre as unidades federativas para garantir mais eficiência, transparência e qualidade no acesso a medicamentos essenciais para a população.
