A atuação do Consórcio se dá por meio de articulação entre os entes consorciados representados por seus Governadores, Secretários de Estado que compõem o Conselho de Administração, membros da administração pública distrital e estadual, auxiliados pela equipe compõe o corpo técnico do BrC.

A composição da equipe técnica atual foi estruturada conforme determinado no Protocolo de Intenções (Contrato Constitutivo), é regida pelo Estatuto do Consórcio e disciplinada pela Portaria do Conselho de Administração nº 02/2021, que estrutura e detalha as unidades e funções da Secretaria-Executiva do BrC, conforme o organograma a seguir: 

estrutura_consorcio_brasil_central

Composição da Assembleia Geral de Governadores

governadores__consorcio_brasil_central_brc

Presidência

A presidência do BrC é exercida obrigatoriamente por membro da Assembleia Geral de Governadores. O Presidente representa institucionalmente o BrC e deve zelar para que as diretrizes institucionais do bloco sejam mantidas. Cabe também ao Presidente orientar, acompanhar e coordenar, juntamente com o Secretário-Executivo, os trabalhos da Secretaria-Executiva do Consórcio. 

Presidente
Exercício 2021/2022:
Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é a segunda instância do Consórcio e tem por objetivo orientar, supervisionar e garantir que as ações e projetos desenvolvidos sigam as diretrizes do BrC e as determinações da Assembleia Geral de Governadores. O Conselho de Administração é a conexão entre a Assembleia Geral e demais instâncias do Consórcio, cabendo aos Conselheiros deliberar sobre a execução e custos dos programas, ações e projetos, bem como e especialmente, aprovar e acompanhar a execução do PPA e do Orçamento do Consórcio, dentre outras atribuições.

Composição do Conselho de Administração do BrC

  • BrC: Paco Britto
    Secretário-Executivo do BrC;
  • DF: José Eduardo Pereira Filho
    Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal;
  • GO: Bruno Magalhães D’Abadia
    Secretário de Administração de Goiás;
  • MA: José Simplício Alves de Araújo
    Secretário de Governo do Maranhão;
  • MS: Jader Rieffe Julianelli Afonso
    Secretário Especial da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica e Auditor da Receita Estadual;
  • MT: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
    Secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso;
  • RO: Pedro Afonso Pimentel
    Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia;
  • TO: Sandro Henrique Armando
    Secretário da Fazenda e Planejamento do Tocantins;

Câmaras Técnicas de Assessoramento

A Assembleia Geral de Governadores por meio da Portaria nº 02/2017, criou no âmbito do Consórcio Brasil Central as Câmaras Técnicas de Assessoramento (CTA), compostas pelos secretários de estados, ou equivalentes, das seguintes áreas temáticas:

  • I. Agricultura e Pecuária;
  • II. Desenvolvimento Econômico;
  • III. Educação;
  • IV. Meio Ambiente;
  • V. Turismo;
  • VI. Inovação;
  • VII. Infraestrutura e Logística;
  • VIII. Mercado Comum;
  • IX. Saúde.

Secretário-Executivo

A Secretaria-Executiva é coordenada por um Secretário-Executivo indicado pelo Presidente do Consórcio e sua nomeação é ratificada pelos membros da Assembleia Geral de Governadores. O Secretário-Executivo tem como missão presidir as reuniões do Conselho de Administração, dirigir e coordenar a Secretaria-Executiva entre outras atribuições constantes no Estatuto do Consórcio, e as eventualmente designadas pela Assembleia Geral de Governadores.

É função do Secretário-Executivo ordenar e acompanhar a execução das ações de responsabilidade da autarquia, identificar e ajustar falhas, ordenar despesas, atuar para o bom andamento das atividades do Consórcio, por meio da busca de soluções para todo e qualquer impedimento, bem como repassar informações para que os membros da Assembleia Geral de Governadores e do Conselho de Administração acompanhem o desenvolvimento de ações e projetos.

A Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva é composta de 26 cargos, conforme determinado no Anexo II do Protocolo de Intenções e pelo Artigo 38 do Estatuto do Consórcio, e tem a missão de estruturar os projetos e ações que possibilitarão a promoção do desenvolvimento social e econômico da região, atingindo as metas centrais do BrC, além de prestar apoio técnico e assessoramento ao Secretário-Executivo.

São 26 cargos distribuídos em:

  • 1 Secretário-Executivo
  • 3 Diretores
  • 4 Coordenadores
  • 10 Assessores
  • 4 Auxiliares Técnicos I
  • 4 Auxiliares Técnicos II

O detalhamento da composição atual e preenchimento dos cargos está descrito no item Nosso Time.

Grupo de Assessores Focais

Com a estruturação do Consórcio, percebeu-se a necessidade da criação de Grupo de Assessores Focais designados pelos Conselheiros de Administração de cada ente, para atuar como conexão entre a Secretaria-Executiva, os Conselheiros e as equipes estaduais envolvidas nas ações do Consórcio.

O grupo é formado por assessores (servidores ou comissionados) indicados pelos respectivos Secretários de Estado que compõe o Conselho de Administração. As principais funções dos assessores focais são:

  • Acompanhar e articular o bom andamento das demandas solicitadas às equipes estaduais pela Secretaria-Executiva e Câmaras Técnicas de Assessoramento do BrC;
  • Facilitar a comunicação entre a Secretaria-Executiva e o ente consorciado que representa, repassando informações e comunicados relativos ao andamento de projetos e rotina de trabalho do Consórcio;
  • Acompanhar, quando solicitado, as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral;
  • Auxiliar na produção de capacitações, reuniões, fóruns, dentre outras atividades organizadas pela Secretaria-Executiva na unidade federativa que representa;
  • Acompanhar a tramitação e assinatura de documentos pelos membros da Assembleia Geral de Governadores e do Conselho de Administração.