Governança para ações melhores e mais eficazes

Conselheiros, assessores e equipe técnica do Consórcio finalizam curso voltado para desenvolvimento de projetos a partir de consórcio público

Trazer o desenvolvimento econômico e sustentável para toda a região que abrange os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal é a grande meta e a razão pela qual o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) foi criado. Para conseguir alcançar objetivo tão abrangente e inovador é fundamental uma gestão pública eficiente tanto em relação a recursos e retorno de investimentos, quanto para atender as necessidades da população.

Por isso, o BrC ofereceu curso de capacitação exclusivo e voltado para o desenvolvimento de projetos no contexto de um consórcio público aos conselheiros, assessores e equipe técnica do bloco. Iniciado em novembro do ano passado, o último módulo do Programa de Desenvolvimento de Conselheiros do BrC terminou na tarde desta quinta-feira (26), na unidade da Fundação Dom Cabral, em Nova Lima (MG). A fundação promove o curso em parceria com o Consórcio.

Diferente da realidade de alguns conselheiros e equipe técnica, a Gilsa Costa, Diretora de Planejamento e Portfólio de Projetos do BrC, explica que o grande objetivo do curso é instruir para a realidade do consórcio público. “O programa visa buscar conhecimento e formação sobre consórcio público, por isso o curso de formação de Conselheiros de estatais já ministrado pela FDC foi customizado e adaptado”, explica. O primeiro do Brasil a ser formado por estados e pelo Distrito Federal, a diretora também lembra que o Consórcio foi criado recentemente (2015) e está em fase de consolidação.

Neste módulo, os participantes tiveram aulas sobre compliance, legislação e finanças aplicadas a consórcios públicos além de participarem de um board case, simulando um modelo de governança e condução da reunião do Conselho de Administração.

Governança para a excelência na execução

O curso é apenas uma das ações do projeto de Gestão Pública do Consórcio. Também estão previstas a ampliação da transparência e o diálogo com a sociedade, a promoção do equilíbrio fiscal, a implementação da gestão por desempenho de resultados, dentre outros. O programa pretende criar uma sólida governança pública para se manter uma forte articulação institucional. O resultado disso será um ambiente de negócios favorável ao andamento dos projetos e atração de investidores, alavancando o desenvolvimento do Brasil Central.

Para o Procurador-Geral Adjunto do Estado de Mato Grosso do Sul Fernando César Caurim Zanele, o curso auxilia os gestores a criarem formas de realizar todos os processos dentro de uma segurança jurídica e mostra os caminhos para aumentar a performance do desenvolvimento dos projetos.

Além das aulas, os professores vão auxiliar os participantes a colocar em prática os conhecimentos adquiridos por meio da estruturação e reformulação dos processos, regulamentos e políticas atuais da administração do Consórcio. Por isso, além dos dois módulos ministrados, os participantes terão outros encontros e acompanhamento com professores da fundação. “Os profissionais que ministraram as aulas se dispuseram a continuar colaborando e tirando dúvidas durante a implementação das soluções apontadas”, afirma a diretora de projetos do BrC.

Da teoria para ação

Com o término do curso, a equipe técnica, assessores e conselheiros vão começar um trabalho de avaliação e reestruturação de processos e ações dentro do bloco. “Vários apontamentos para melhoria no modelo de governança, procedimentos e normativas legais foram apontados pela FDC e serão implementados pelo Consórcio. Talvez o principal deles seja a revisão do estatuto, que pretendemos trabalhar nas melhorias apontadas para levar para próxima reunião do Conselho Administrativo e Assembleia dos Governadores para aprovação, ” afirma Gilsa Costa. A previsão é que as próximas reuniões ocorram no 20° Fórum dos Governadores do Brasil Central, nos dias 24 e 25 de maio em Cuiabá.

Também estão na lista de ações a criação de código de ética e conduta, reestruturação do modelo de preparação de agendas e pautas para as reuniões do conselho e assembleia, estabelecimento de proposta de ciclo e dinâmica de prazos para revisões e envio das peças orçamentárias e criação da unidade de compliance no âmbito do Consórcio.