Contratos de Rateio

Nº 08/2020

DF, GO, MA, MS, MT, RO e TO

R$ 6.650.000,00

(R$ 950.000‬,00 por ente consorciado)
  • Definição das obrigações e critérios para a realização de repasses de recursos dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO, para subsidiar a estrutura funcional e para a execução de programas finalísticos e de apoio administrativo, de acordo com a Cláusula 7 do Contrato Constitutivo, do Orçamento e Plano Plurianual aprovados pelos membros da Assembleia Geral e do Conselho de Administração.
  • Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
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Nº 05/2020

Termo Aditivo

Rondônia

R$ 8.710.306,28

  • Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
  • Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
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Nº 01/2020

Termo Aditivo

Mato Grosso do Sul

R$ 25.878.725,94

  • Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
  • Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
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Nº 01/2016

DF, GO, MS, MT, RO e TO

R$ 11.4 milhões

(R$ 1.900.000,00 por consorciado)
  • Repasse de recursos financeiros dos consorciados ao Consórcio para a manutenção das atividades administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa.
  • Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016
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Nº 07/2020

Termo Aditivo

Goiás

R$ 47.026.314,85

  • Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
  • Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
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Nº 04/2020

Termo Aditivo

Maranhão

R$ 16.201.038,29

  • Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
  • Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
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Nº 01/2018

DF, GO, MA, MS, MT, RO e TO

R$ 13,3 milhões

(R$ 1.900.000,00 por consorciado)
  • Repasse de recursos financeiros dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO para a manutenção das atividades técnicas administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, de pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa prevista no orçamento do exercício de 2018.
  • Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018
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Remitido por meio da Resolução da Assembleia Geral N° 01/2019
Nº 06/2020

Termo Aditivo

Tocantins

R$ 8.890.903,58

  • Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
  • Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
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Nº 02/2020

Termo Aditivo

Mato Grosso

R$ 39.080.946,00

  • Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
  • Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
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Nº 01/2017

DF, GO, MS, MT, RO e TO

R$ 11.4 milhões

(R$ 1.900.000,00 por consorciado)
  • Repasse de recursos financeiros dos consorciados ao Consórcio para a manutenção das atividades técnicas administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, de pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa prevista no orçamento do exercício de 2017.
  • Vigência: 10/02/2017 a 31/12/2017
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