Representantes dos estados responsáveis por acompanhar o projeto Aliança Municipal pela Competitividade se reúnem em Brasília para estruturar a execução e o acompanhamento das ações
Especialistas e equipe técnica do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) dedicam três dias para debater e estruturar a implementação do projeto Aliança Municipal pela Competitividade (AMC). As reuniões começaram na manhã desta terça-feira (19) e se encerram hoje com o encontro de alinhamento entre a diretoria de projetos do Consórcio e coordenadora do projeto pela empresa de consultoria Macroplan. Depois de lançado pelo presidente do Consórcio, governador Pedro Taques, o projeto entra na fase de estruturação e implementação.
O AMC prevê ações conjuntas entre Estado e municípios para universalizar o acesso de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, aumentar o IDEB do ensino fundamental I e reduzir os índices de mortalidade infantil e as taxas de homicídios. Para a Cecília Santos Moreira, executiva pública da Secretaria de Planejamento do Governo de Goiás, o maior desafio para a implementação do projeto é envolver todos os atores nas pautas das ações a serem desenvolvidas pelos estados e municípios. A gestora aponta como caminho de superação o desenho de rotinas de trabalho. “É importante criar processos e rotinas e esses fazerem parte da relação entre estado e município a todo o tempo”, opina.
Durante o primeiro dia de reunião, os especialistas debateram sobre como fazer a adesão dos municípios ao projeto, além de discutir como operacionalizar o portfólio de iniciativas e incentivos, como fazer a construção dos planos de ação e implementar as ações de governança e gestão. No segundo dia, os especialistas pensaram em como adaptar o modelo para cada estado e como monitorar o andamento do projeto no âmbito estadual e municipal.
Construir uma comunicação fluida e eficiente entre as equipes estaduais e municipais é apontado por Thaner Castro Nogueira, superintendente de gestão estratégica da Secretaria de Governo de Mato Grosso do Sul, como um ponto a ser acompanhado com atenção. “Uma das grandes dificuldades que vejo para a implementação do projeto é o fluxo de informações”, alertou.
Para vencer esse desafio, foi destacado a importância de criar mecanismos simples e eficazes de acompanhamento de ações, nos quais os municípios irão alimentar com dados e informações e vão passar aos estados. Esses repassarão o conteúdo para a diretoria de projetos do BrC. Cada estado terá a liberdade de, juntamente com os municípios escolhidos, selecionar quais ferramentas serão mais práticas para fazer tal acompanhamento.
Nesta primeira fase, 263 municípios serão atendidos, um terço dos 875 que existem na região. Ao todo, o projeto propõe 63 iniciativas para serem trabalhadas. Todas elas preveem ações de responsabilidade do estado e do município.
Da estruturação ao cotidiano do município
A rodada de reuniões faz parte da etapa de preparação das ações de implementação do projeto. Além dos encontros, também também está previsto a criação do grupo responsável por acompanhar o projeto por parte do estado e a definição de incentivos a serem negociados com os municípios para a adesão ao AMC. Ao todo, o projeto prevê dez incentivos que vão de apoio e assessorias técnicas a prêmios honoríficos.
Após essa etapa, os estados precisam percorrer mais quatro fases: a adesão dos municípios, a operacionalização do portfólio de iniciativas, a construção dos planos de ação e a implementação da governança e gestão.
