Nesta quarta-feira (24), governadores que integram o Consórcio Brasil Central participaram do Fórum Nacional de Governadores, realizado em Brasília, para tratar sobre a reforma tributária e outros assuntos de interesse das unidades da federação. O Fórum contou ainda com a presença do presidente do senado Rodrigo Pacheco e o secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy.
A avaliação é que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia podem ter suas arrecadações prejudicadas com a unificação de impostos federais e estaduais. Segundo o governador do MS, Eduardo Riedel, é preciso definições mais delineadas sobre como será feita a compensação das perdas orçamentárias estaduais. “A reforma conceitualmente é muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as angústias, como o Fundo Regional, da relação arrecadação e crescimento”, disse.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é contra a proposta. Para ele, um país do tamanho do Brasil tem complexidades regionais que devem ser ressaltadas. “Nós não podemos, em nome de uma reforma tributária, comprometer a federação. Proponho avançar numa regulação do que já existe. E não, de repente, parar tudo e Brasília dizer o que cada um vai receber. Cada estado tem a sua realidade”.
Esses estados, junto com Mato Grosso são os que mais perderiam arrecadação, disse o governador mato-grossense e presidente do BrC, Mauro Mendes. “Pelo texto, a previsão é que tenham cinco estados super ganhadores e cinco estados super perdedores. Como posso aceitar que Mato Grosso, que é o estado que mais cresce no país nos últimos anos, esteja entre esses cinco perdedores, numa visão a longo prazo de 40 anos?”, questionou. Mauro Mendes é favorável à elaboração e aprovação de uma Reforma Tributária, mas com ponderações.
Já Wandelei Barbosa, governador do Tocantins, acredita que a reforma tributária será uma oportunidade para revisar pontos importantes necessários ao desenvolvimento do seu estado. “É uma pauta complexa, que exige um amplo diálogo, pois um novo marco fiscal impacta a gestão dos estados em praticamente todas as frentes. O Tocantins está comprometido em fazer parte da construção de uma reforma que seja positiva para os nossos diferenciais econômicos”, afirmou.
Em entrevista ao final do Fórum de Governadores, o presidente do Consórcio, Mauro Mendes, disse que os estados do Centro-Oeste se unirão e dialogarão para que possam de alguma forma evitar esse prejuízo para a região.
O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende entregar o relatório no início de junho. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer votar antes do recesso parlamentar de meio de ano.
