Com o objetivo de promover o desenvolvimento da região o projeto pretende coordenar ações entre estados e municípios
Uma nova etapa do projeto Aliança Municipal Pela Competitividade, ou BrC Municípios, foi iniciada. Na última terça-feira (23), a equipe técnica do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) e representantes da empresa de consultoria Macroplan se reuniram no anexo do Palácio do Buriti para apresentar os objetivos e as metas do projeto a representantes e Secretários de Estado do Distrito Federal. O compromisso foi o primeiro de uma série de encontros que serão realizados em todos os estados do consórcio.
Trazer desenvolvimento social por meio da cooperação entre os estados é o principal objetivo do projeto. Durante o último fórum de governadores do Brasil Central, realizado em dezembro de 2017, os governadores do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Maranhão, junto com a equipe técnica, decidiram que a redução da mortalidade infantil, a elevação da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Ensino Fundamental I na rede pública, a redução da taxa de homicídios e a elevação da taxa de cobertura da pré-escola serão as metas trabalhadas pelo projeto.
Por isso, além de Leany Lemos, conselheira do BrC e Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Brasília, estavam presentes o Secretário de Estado de Educação Júlio Gregório Filho, o Secretário-Adjunto de Assistência à Saúde Daniel Seabra Resende Castro Correa, o Secretário Adjunto da Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social Cristiano Sampaio, o Subsecretário de Gestão da Informação Marcelo Durante, a Subsecretária de Segurança Cidadã Andréia de Oliveira Macêdo e Gilsa Eva, Diretora de Planejamento e Portfólio de Projetos do BrC.
O desenvolvimento de melhores políticas públicas e a melhoria de indicadores de desenvolvimento são apontadas por Leany Lemos como as grandes vantagens do BrC Municípios. “Ainda que o Distrito Federal tenha boas taxas, não significa que não possa melhorar e focalizar naquelas regiões que têm os piores resultados para melhorar onde mais precisa”, afirmou.
Desafio para o DF
Diferente de outras unidades federativas, o Distrito Federal não possui municípios. A região é dividida em 31 Regiões Administrativas dependentes do Governo de Brasília. Para Lemos este é um dos desafios que a equipe irá enfrentar para a implantação do projeto na capital federal.
O primeiro passo será a estruturação e o repasse de dados de forma regional pelas secretarias para a equipe técnica do Brc e da Macroplan. Com essas informações, a princípio, serão construídas ações conjuntas entre estado e regiões administrativas em cooperação com as secretarias.
Aliança entre Estado e Município
Durante a reunião, o técnico da Macroplan Gustavo Morelli relembrou que o projeto surgiu do desejo dos governadores do consórcio em melhorar índices importantes da região por meio de políticas públicas efetivas.
Percebendo que é fundamental o envolvimento dos municípios para que as ações sejam concretas e eficazes, desenvolveu-se um modelo de cooperação em que o governo estadual participa ativamente de ações municipais oferecendo a estruturação de projetos e incentivos para se atingir as metas. “O Aliança Municipal Pela Competitividade surgiu como estratégia de inovar o desenho das políticas entre estado e municípios”, explicou aos secretários.
Abrangência
O projeto é dividido em nove etapas que devem ser percorridas por todos os estados. Neste momento, o projeto será desenvolvido em 263 municípios da região do consórcio, que representa 30% dos municípios da região. A escolha foi feita com o objetivo de concentrar os esforços nas regiões que possuem os piores índices.
Próximos Passos
Após a reunião com os secretários de todos os estados, serão organizados grupos temáticos com representantes das secretarias de saúde, segurança e educação e especialistas de renome nacional para o levantamento de boas práticas já realizadas nas regiões e construção de estratégias para região do Brasil Central.
Com portfólio de projetos e planos de ação iniciará a fase de interlocução e assinaturas de protocolos de intenções com os municípios selecionados. O projeto está previsto para ser executado em cinco meses.
