Projeto Aliança Municipal pela Competitividade foi apresentado durante o 20º Fórum de Governadores do Brasil Central, em Cuiabá
Com o objetivo de desenvolver ações que possam aumentar a qualidade de vida da população e a competitividade dos estados e do Distrito Federal, representantes dos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), assinaram termo de implementação do projeto Aliança Municipal pela Competitividade (AMC) durante o 20º Fórum de Governadores do Brasil Central, que ocorreu em 24 e 25 de maio em Cuiabá. A iniciativa desenvolverá atividades focadas na área da educação, saúde e segurança pública.
Para a execução do projeto, os governadores elencaram quatro grandes metas para serem alcançadas pelo municípios e estados. São elas universalizar o atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica dos anos iniciais do ensino fundamental na rede pública, reduzir a taxa de mortalidade infantil e a taxa de homicídios. Na primeira fase, o projeto tem a intenção de abranger 263 municípios da região. A implementação do projeto em cada município depende da adesão dos prefeitos.
Segundo o presidente do Consórcio e governador de Mato Grosso, Pedro Taques, o projeto é fruto da consciência de que o apoio dos municípios é essencial para o desenvolvimento do estado. “Nós defendemos o municipalismo, nós defendemos que as ações do estado possam chegar mais perto do cidadão que vive no município,” sintetizou Pedro Taques em coletiva de imprensa no Palácio Paiaguás durante o 20º Fórum de Governadores do Brasil Central. “Na realidade, nós vivemos nos municípios, o estado e a união são realidades jurídicas e os municípios são realidades fáticas. Precisamos dos prefeitos, precisamos dos municípios, para que esses temas possam ser debatidos”, completou o presidente.
Para a escolha dos municípios foram levados em consideração três critérios: representatividade, equidade e abrangência. Sendo assim, foram selecionados os municípios com indicadores piores que a média da região e que os resultados positivos das políticas representará uma grande evolução nos indicadores dos estados.
Implementação
Após o lançamento, é necessário que cada prefeito faça a adesão ao projeto para que ele seja iniciado nos municípios. Para isso, os estados irão organizar reuniões para apresentar o projeto aos prefeitos. Na ocasião será apresentado o portfólio de iniciativas que deverão ser trabalhadas de forma individual e de incentivos que os estados oferecerão aos municípios.
Depois da adesão, uma equipe do estado começará os trabalhos junto com o grupo responsável pela execução do projeto dos municípios. Os grupos serão responsáveis por desenvolver uma agenda de trabalho e implementar a realização dos portfólios de iniciativas e incentivos, os planos de ação e a governança do projeto.
Calendário
Nos dias 19 e 20 de junho, os estados se reunirão na sede do Consórcio Brasil Central para receberem capacitação sobre conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a implementação do projeto Aliança Municipal pela Competitividade. Os representantes de cada estado que participarem da atividade irão compor a unidade responsável por definir e manter padrões de gerenciamento das atividades do projeto em cada estado. A formação também será direcionada para a Diretoria de Planejamento e Portfólio de Projetos do BrC que será responsável pelo monitoramento de todo o Programa.
Após a capacitação e a instituição do grupo de acompanhado do projeto em cada estado, será iniciada as outras fases da implementação. A meta é que até julho todos os municípios escolhidos já tenham aderido ao projeto e que esteja organizada a agenda de trabalho. Até agosto, o é ideia conseguir validar a agenda de trabalho e o diagnóstico da gestão municipal para os prefeitos. De setembro a novembro, os envolvidos deverão desenvolver os planos de ação a ser implementados em cada município, tendo como guia o portfólio de iniciativas e incentivos desenvolvido pelo BrC. Por fim, em janeiro de 2019, está previsto o início do desenvolvimento de cada projeto nos municípios.
