Secretário Executivo do Consórcio Brasil Central e equipe técnica apresentam projeto a Secretários de Estado e técnicos das secretarias de saúde, educação e segurança pública
Durante a manhã desta segunda-feira (30), o projeto Aliança Municipal pela Competitividade (BrC municípios) foi apresentado aos gestores do Estado do Mato Grosso. Com o objetivo de produzir ações integradas entre estados e municípios para o desenvolvimento social e econômico, o projeto está em fase de desenvolvimento. Por isso, a equipe técnica do Consórcio Brasil Central (BrC) está percorrendo cada um dos sete entes federativos que compõe o bloco para apresentar as metas e objetivos que devem ser alcançados.
Em Cuiabá, a reunião ocorreu na Secretaria de Planejamento do Estado. Estavam presentes o Secretário de Planejamento Estadual de Mato Grosso Guilherme Muller, a Secretária Adjunta e Agente Fiscal Eliane Albuquerque e representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Educação. Representando o BrC participaram o Secretário Executivo do Consórcio, Leonardo Jayme, a Diretora de Planejamento e Portfólio e Projetos Gilsa Costa e os consultores da empresa de consultoria Macroplan Marcelo Trevenzolle e Isabela Corrêa.
Leonardo Jayme começou a reunião ressaltando a importância do BrC Municípios para o fortalecimento de políticas públicas na região e o papel de destaque que Mato Grosso exerce dentro do consórcio, já que o governador do estado, Pedro Taques, é o presidente do bloco de desenvolvimento. Além disso, foi destacado a importância do compartilhamento de experiências que o projeto irá oferecer a cada um dos estados que compõe o consórcio, por meio de um portfólio de boa práticas criado com o auxílio de especialistas de todos os entes federativos.
Iniciativas de resultados
Guilherme Muller destacou que o Estado do Mato Grosso já tem conquistados resultados expressivos e projetos que integram municípios e estados. Segundo o secretário, um dos maiores exemplos são as quedas nas taxas de homicídios que o estado vem conquistando por meio de ações de inteligência e estratégias que podem ser compartilhadas para o desenvolvimento de portfólio do BrC.
Neste caso, a atuação da Coordenação de Estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública é considerada decisiva. Ela trabalha informações com o foco nas áreas mais críticas. A partir da coleta desses dados, são traçadas ações para atender às principais necessidades como ampliação de pessoal e de viaturas. Também são desenvolvidas ações em parceria com os municípios, como o compartilhamento de câmaras de monitoramento. Todas as ações tem por objetivos a redução de delitos como os casos de homicídios.
No campo da educação, a Técnica de Desenvolvimento Sócioeconômico da Secretaria de Estado de Educação Luiza Sant’ana afirmou que as ações do estado sempre contemplam os municípios em diversas frentes, como no campo da infraestrutura. Um destaque é o projeto Avalia-MT que é um processo de avaliação de estudantes, professores, gestores e unidades escolares do estado com o objetivo de realizar um diagnóstico da educação estadual, além de auxiliar a definir metas e políticas públicas para o ensino.
O projeto faz parte do Pró-Escolas, que é um programa de investimentos na escola pública do estado. Com os dados produzidos pelo Avalia-MT e outros de conhecimento da secretaria, junto com os municípios, o estado traça um planejamento de onde novas escolas devem ser construídas e os locais que precisam passar por remanejamento, além de fornecer consultoria pedagógica a instituições que demandarem por isso, dentre outras ações.
Além disso, o estado desenvolve um amplo projeto de apoio ao transporte escolar, principalmente para atender estudantes que moram distantes das instituições. Segundo a técnica, o estado investe cerca de R$92 milhões por ano em ações voltadas para a educação.
Na saúde, desde 2012, Mato Grosso participa do projeto Rede Cegonha em parceria com o Governo Federal. Neste programa, o estado fornece apoio técnico aos municípios, focando em ações para melhorar o atendimento primário. Além disso, o estado desenvolve um programa de qualificação de estudantes de medicina voltado para a redução da mortalidade infantil.
BrC como potencializador de boas práticas
Para Isabela Corrêa, técnica da Macroplan, o projeto BrC Municípios pode auxiliar as políticas públicas que são desenvolvidas no estado com foco e precisão na atuação. “O projeto visa concentrar esforços, ações e recursos onde realmente os problemas estão localizados e onde estão os piores indicadores sociais”, explica.
Além disso, a especialista acredita que a união dos sete estados no desenvolvimento dos projetos pode acelerar políticas já em andamento. “O BrC municípios acrescenta a experiência de sete estados. É uma sinergia de estados que somam práticas e boas ações que podem ser trocadas e implementadas. Com isso, projetos em andamento podem ser melhorados e impulsionados por meio dessa troca de experiências”, afirma.
Corrêa também destaca que o projeto pode enriquecer a estrutura de governança e gestão da articulação entre estados e municípios e auxiliar na criação de portfólio de incentivos financeiros e não financeiros para ajudar na disseminação do Aliança Municipal pela Competitividade e no engajamento dos municípios para com os desafios comuns aos estados do Consórcio Brasil Central.
Metas do projeto
Melhorar a competitividade e a qualidade de vida dos moradores dos sete estados que compõe o consórcio Brasil Central é o principal objetivo do Aliança Municipal Pela Competitividade, mais conhecido por BrC Municípios. Em discussões realizadas em assembleias, os governadores dos estados de Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e do Distrito Federal, entes federativos que fazem parte do BrC, chegaram a conclusão que a melhor forma de fazer isso é fortalecendo a união entre estados e municípios. Por essa razão o programa foi criado.
Na primeira fase do projeto, foram identificados quatro principais metas que os estados deveriam trabalhar de forma conjunta. São elas a redução na taxa de homicídios, redução na taxa de mortalidade infantil, aumentar a proporção de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola e
elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Ensino Fundamental I da rede pública.
Agora, após as reuniões de apresentação do projeto as secretarias de educação, saúde e segurança pública dos estados, os entes federativos terão que desenvolver um portfólio de projetos e boas práticas que contemplem cada uma das metas. Após essa etapa, será desenvolvido um plano único que vai ser implementado em todos os estados, respeitando as características de cada região.
