Participantes receberão certificação após conclusão da etapa de treinamento
No decorrer de 2022, o Consórcio Brasil Central fez parceria com o Instituto Protege com o intuito de implementar a Nova Lei de Licitações e Contratos nas unidades federativas participantes. O objetivo central desse projeto é capacitar as entidades públicas do Brasil Central, juntamente com a secretaria executiva do Consórcio, para aplicar a Lei 14.133/2021 de forma clara e transparente.
Etapa após etapa, foram concluídas atividades importantes, como coleta de dados, análises, desenvolvimento de regulamentações e orientações especializadas. Agora, está prevista a realização de um treinamento de 40 horas por meio de videoaulas, na plataforma do Instituto Protege. Essas aulas irão abordar o Regulamento de Licitações e Contratos administrativos, englobando elementos essenciais de sua aplicação e noções relevantes para a efetivação da Lei.
Através deste projeto, o BrC tem como propósito simplificar procedimentos de contratação, aprimorar a gestão de licitações e contratos, estimular ideias inovadoras e fomentar o intercâmbio de experiências. Além disso, a iniciativa visa a capacitação de servidores, o impulso a projetos colaborativos e a oferta de serviços públicos mais ágeis e eficientes.
O secretário executivo do BrC, José Eduardo Pereira, acredita que o projeto marcará uma nova era na administração de compras públicas, trazendo vantagens tanto para os órgãos públicos envolvidos quanto para a população em geral. “A Nova Lei é mais detalhada do que sua predecessora, requerendo regulamentações adicionais. Isso é um ponto positivo para a Administração Pública, pois abre espaço para a adoção de práticas internas, fortalecendo a segurança e a eficácia das ações”, destacou.
