Estrutura Organizacional

A atuação do Consórcio se dá por meio de articulação entre os entes consorciados representados por seus Governadores, Secretários de Estado que compõem o Conselho de Administração, membros da administração pública distrital e estadual, auxiliados pela equipe compõe o corpo técnico do BrC.

A composição da equipe técnica atual foi estruturada conforme determinado no Protocolo de Intenções (Contrato Constitutivo), é regida pelo Estatuto do Consórcio e disciplinada pela Portaria do Conselho de Administração nº 02/2021, que estrutura e detalha as unidades e funções da Secretaria-Executiva do BrC, conforme o organograma a seguir:

Composição da Assembleia Geral de Governadores

Presidência

A presidência do BrC é exercida obrigatoriamente por membro da Assembleia Geral de Governadores. O Presidente representa institucionalmente o BrC e deve zelar para que as diretrizes institucionais do bloco sejam mantidas. Cabe também ao Presidente orientar, acompanhar e coordenar, juntamente com o Secretário-Executivo, os trabalhos da Secretaria-Executiva do Consórcio.

Presidente
Exercício 2024:
Governador do Goiás, Ronaldo Caiado.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é a segunda instância do Consórcio e tem por objetivo orientar, supervisionar e garantir que as ações e projetos desenvolvidos sigam as diretrizes do BrC e as determinações da Assembleia Geral de Governadores. O Conselho de Administração é a conexão entre a Assembleia Geral e demais instâncias do Consórcio, cabendo aos Conselheiros deliberar sobre a execução e custos dos programas, ações e projetos, bem como e especialmente, aprovar e acompanhar a execução do PPA e do Orçamento do Consórcio, dentre outras atribuições.

Composição do Conselho de Administração do BrC

BrC: José Eduardo Pereira Filho
Secretário-Executivo do BrC;

DF: José Humberto Pires
Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal

GO: Pedro Henrique Ramos Sales
Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado de Goiás

MA: Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Junior Marreca)
Secretário de Estado de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão

MS: Jader Rieffe Julianelli Afonso
Secretário-Executivo dos Conselhos e Consórcios da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

MT: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso;

RO: Augusto Leonel de Souza Marques
Superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília – Sibra

TO: Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins

Câmaras Técnicas de Assessoramento

A Assembleia Geral de Governadores por meio da Portaria nº 02/2017, criou no âmbito do Consórcio Brasil Central as Câmaras Técnicas de Assessoramento (CTA), compostas pelos secretários de estados, ou equivalentes, das seguintes áreas temáticas:

I. Agricultura e Pecuária;
II. Desenvolvimento Econômico;
III. Educação;
IV. Meio Ambiente;
V. Turismo;
VI. Inovação;
VII. Infraestrutura e Logística;
VIII. Mercado Comum;
IX. Saúde.

Secretário-Executivo

A Secretaria-Executiva é coordenada por um Secretário-Executivo indicado pelo Presidente do Consórcio e sua nomeação é ratificada pelos membros da Assembleia Geral de Governadores. O Secretário-Executivo tem como missão presidir as reuniões do Conselho de Administração, dirigir e coordenar a Secretaria-Executiva entre outras atribuições constantes no Estatuto do Consórcio, e as eventualmente designadas pela Assembleia Geral de Governadores.

É função do Secretário-Executivo ordenar e acompanhar a execução das ações de responsabilidade da autarquia, identificar e ajustar falhas, ordenar despesas, atuar para o bom andamento das atividades do Consórcio, por meio da busca de soluções para todo e qualquer impedimento, bem como repassar informações para que os membros da Assembleia Geral de Governadores e do Conselho de Administração acompanhem o desenvolvimento de ações e projetos.

A Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva é composta de 26 cargos, conforme determinado no Anexo II do Protocolo de Intenções e pelo Artigo 38 do Estatuto do Consórcio, e tem a missão de estruturar os projetos e ações que possibilitarão a promoção do desenvolvimento social e econômico da região, atingindo as metas centrais do BrC, além de prestar apoio técnico e assessoramento ao Secretário-Executivo.

São 26 cargos distribuídos em:

1 Secretário-Executivo
3 Diretores
4 Coordenadores
10 Assessores
4 Auxiliares Técnicos I
4 Auxiliares Técnicos II

O detalhamento da composição atual e preenchimento dos cargos está descrito no item Nosso Time.

Grupo de Assessores Focais

Com a estruturação do Consórcio, percebeu-se a necessidade da criação de Grupo de Assessores Focais designados pelos Conselheiros de Administração de cada ente, para atuar como conexão entre a Secretaria-Executiva, os Conselheiros e as equipes estaduais envolvidas nas ações do Consórcio.

O grupo é formado por assessores (servidores ou comissionados) indicados pelos respectivos Secretários de Estado que compõe o Conselho de Administração. As principais funções dos assessores focais são:

Acompanhar e articular o bom andamento das demandas solicitadas às equipes estaduais pela Secretaria-Executiva e Câmaras Técnicas de Assessoramento do BrC;

Facilitar a comunicação entre a Secretaria-Executiva e o ente consorciado que representa, repassando informações e comunicados relativos ao andamento de projetos e rotina de trabalho do Consórcio;

Acompanhar, quando solicitado, as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral;

Auxiliar na produção de capacitações, reuniões, fóruns, dentre outras atividades organizadas pela Secretaria-Executiva na unidade federativa que representa;

Acompanhar a tramitação e assinatura de documentos pelos membros da Assembleia Geral de Governadores e do Conselho de Administração.