Iniciativa desenvolvida pelo Consórcio Brasil Central busca economia e soluções para problemas de abastecimento das farmácias do Estado
Durante a primeira reunião deste ano da Câmara Técnica de Saúde do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), realizada na quarta-feira (29/05) e que reuniu Secretários de Estado de Saúde e representantes de todas as 7 Unidades Federativas que compõem o Consórcio, a proposta do projeto Compras Compartilhadas de Medicamentos foi aprovada. O Projeto vai reduzir os custos dos Estados com a aquisição de remédios por meio do ganho de escala aliado ao aprimoramento de processos de compra e logística das Secretarias de Saúde.
“Nós entendemos que essa compra compartilhada, especialmente nesse primeiro momento que são dos componentes da assistência farmacêutica, é uma vantagem competitiva para todos os Estados que compõem o Consórcio Brasil Central”, afirmou o Secretário de Estado da Saúde do Estado de Mato Grosso, Gilberto Gomes de Figueiredo. “Não tenho dúvida que vamos obter uma grande economia de escala para todos os Estados que aderirem a essa compra”, alinhavou.
O projeto foi estruturado pela Secretaria Executiva do BrC com apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). O Consórcio busca firmar acordo com a instituição para a implantação da iniciativa. Durante reunião, os membros da Câmara Técnica aprovaram toda a proposta apresentada, mas identificaram ajustes que precisam ser realizados antes de dar prosseguimento ao projeto. “A gente tem que analisar do ponto de vista prático como vai ser feito a prestação de contas, como vai ser feita a entrega dos medicamentos, por exemplo. Entretanto, tudo aquilo que vai trazer economicidade para o sistema de saúde é extremamente importante e acho que o Consórcio vai nos ajudar muito”, opinou o Secretário de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, Fernando Rodrigues Máximo.
“Essa é uma modalidade nova que já está sendo analisada pelos órgãos de controle e fiscalização para que cada Estado possa exatamente dirimir os problemas e as dúvidas que existem para podermos avançar”, complementou o Secretário de Estado da Saúde do Estado do Tocantins, Edgar Tolini. Os membros da Câmara definiram que dentro de 15 dias será feita nova reunião para finalizar os ajustes necessários.
Participaram da reunião os secretários de Estado de Saúde Osnei Okumoto, do Distrito Federal, Fernando Rodrigues Máximo, de Rondônia, Edgar Tolini, do Tocantins, e Gilberto Gomes de Figueiredo, de Mato Grosso. A secretária adjunta de Estado Christiane Gonçalves representou o secretário de Mato Grosso do Sul, a secretária adjunta de finanças Aline Ribeiro Barros representou o secretário do Maranhão e Luciana Vieira representou o secretário de Goiás. Representando o BrC estavam Ney Fernando Pinheiro, Diretor de Planejamento e Portfólio de Projetos, Luciana Las Casas Oliveira, Coordenadora de Estudos, Planejamento e Projetos e o assessor Rodrigo Fabiano Leite Weber.
Muito além de compras
Apesar do escopo principal do projeto ser a realização de aquisição de medicamentos, a proposta do Consórcio é estruturada para sanar problemas presentes na logística, armazenamento e gestão de remédios e insumos. Para o secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, essa é uma forma de ter solução integrada que traga eficácia e melhor atendimento à população. “Estamos falando de uma maneira geral que todos os aportes de infraestrutura que nós temos hoje bem como também aquisição de equipamentos e suas manutenções são de extrema importância para que a gente tenha sempre condições de oferecer o melhor para o usuário do SUS”, afirmou o secretário de saúde.
A economia é um dos principais objetivos do projeto. A proposta prevê uma gestão que permita que as Unidades Federativas comprem melhor com princípio de que quanto maior for o volume de itens adquiridos, menor será o preço pago para realizar determinada compra. Mas além disso, a iniciativa desenvolveu métodos para que os pagamentos aos fornecedores sejam sempre realizados em dia. O benefício esperado são que os vendedores ofereçam preços mais baixos. “O Governo precisa comprar melhor e tem que deixar de ser o maior cliente sendo tratado como pior pagador”, defende Edgar Tolini, Secretário de Estado da Saúde do Estado do Tocantins.
Primeiros ajustes
Na sequência de tratativas para execução do Projeto Compras Compartilhadas de Medicamentos, o Consórcio Brasil Central realizou na tarde da quinta-feira(30/05) uma videoconferência com integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso do Sul, também com participação de integrantes da UNOPS.
O objetivo do encontro, segundo a Coordenadora de Estudos , Planejamento e Projetos do BrC, Luciana Las Casas, foi apresentar o Projeto à PGE de Mato Grosso do Sul em busca de alinhamento protocolar quanto ao modelo de compras dos medicamentos e ressarcimento dos valores aos Estados.
