A ação visa preparar equipe regional para a implementação de projeto que visa parceria entre estado e municípios
Ao longo de dois dias, técnicos das secretarias de Segurança Pública, Saúde, Educação e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rondônia participaram de capacitação para a implantação do projeto Aliança Municipal pela Competitividade (AMC). A formação ocorreu nos dias 30 e 31 em Porto Velho (RO) e foi realizada pela equipe da Secretaria Executiva do Consórcio Brasil Central (BrC) em parceria com técnicos da Central de Resultados da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan) que já implementaram o projeto nos municípios goianos.
O intuito do AMC é unir Estados e municípios, por meio de pacto cooperativo, para promover competitividade e qualidade de vida da população em áreas prioritárias que exigem maior articulação. O primeiro passo para implementação desta aliança foi dado em maio com a assinatura do Termo de Pactuação pelo Governador do estado e pelos secretários de Fazenda, Saúde, Segurança Pública e Educação, comprometendo-se a cumprir os objetivos do projeto.
A meta do projeto é reduzir os índices de homicídio e de mortalidade infantil além de melhorar o acesso à educação infantil e a qualidade do ensino fundamental em toda a região do Consórcio Brasil Central até 2022. Junto com Rondônia, fazem parte do bloco o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.
Durante a formação os executivos públicos Paulo Henrique, Felipe Marra e Rhaynneman Rogério, da Central de Resultados da Segplan-GO, destacaram que há sete pilares de boa governança importantes para a implementação do projeto. São eles a clareza na estratégia, foco nos indicadores, escolha adequada das iniciativas a serem adotadas, instâncias, recompensas, equipe de implementação e monitoramento e ferramentas de comunicação entre os envolvidos com o projeto.
Os executivos também compartilharam as experiências que a equipe de Goiás teve ao implantar o projeto no estado. Eles contaram um pouco sobre como foi a abordagem com os prefeitos, a condução dos trabalhos em relação as metas e compromissos firmados.
No estado goiano, o AMC surgiu a partir do desdobramento do programa Goiás Mais Competitivo, que foi iniciado em 2015. Com o sucesso do projeto, em 2 de junho de 2017, a iniciativa foi apresentada na reunião da Assembleia Geral do Consórcio Brasil Central, composta pelos chefes das unidades federativas consorciadas, com a proposta de levar o projeto aos outros entes do bloco. Os governadores aprovaram a ideia e desde então a secretaria executiva do BrC trabalha para a implementação do projeto.
O coordenador de estudos, planejamento e projetos, Ney Pinheiro, e a assessora de gestão pública, Gislene Vasiliev, ambos do BrC, apresentaram aos técnicos de Rondônia as ferramentas de trabalho que foram desenvolvidas para a execução do projeto como o portfólio de iniciativa e incentivos e o Diagnóstico da Gestão Municipal, repositório de dados dos municípios do Brasil Central para auxiliar a elaboração de estratégia de projetos e ações.
Aliança em Rondônia
Na primeira fase, o projeto será implementado em 29 dos 52 municípios do estado, impactando uma população de aproximadamente 1,6 milhões de pessoas. Os municípios foram escolhidos pelo Consórcio Brasil Central e pelo Estado levando em consideração os fatores da representatividade, equidade e abrangência.
Por meio dos acordos de cooperação entre estado e municípios pretende-se concentrar esforços para reduzir a taxa de homicídios em 8 municípios e a taxa de mortalidade infantil em 17. No caso de Rondônia, grande parte do empenho do Consórcio Brasil Central, do Estado e dos municípios será na área da educação.
A meta do projeto para a Educação em Rondônia é que em 2022 o estado tenha uma cobertura na rede em que 98% das crianças de 4 a 5 anos estejam matriculadas na pré-escola. Além disso, almeja-se que haja um aumento na qualidade do Ensino Fundamental I da Rede Pública que permita o estado alcançar uma nota de 6,3 no , um aumento de cerca de 15% em relação a meta alcançada em 2015. Para isso, serão desenvolvidas ações em 23 municípios do estado.
Formações em outros estados
A exceção de Goiás, que já executa o projeto, as equipes técnicas dos outros entes consorciados também receberão a formação para a implementação do AMC. As datas previstas para as capacitações são:
