Contratos de Rateio
Nº 08/2020
(R$ 950.000,00 por ente consorciado)
DF, GO, MA, MS, MT, RO e TO
R$ 6.650.000,00
- Definição das obrigações e critérios para a realização de repasses de recursos dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO, para subsidiar a estrutura funcional e para a execução de programas finalísticos e de apoio administrativo, de acordo com a Cláusula 7 do Contrato Constitutivo, do Orçamento e Plano Plurianual aprovados pelos membros da Assembleia Geral e do Conselho de Administração.
- Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nº 05/2020
Termo Aditivo
Rondônia
R$ 8.710.306,28
- Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
- Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nº 01/2020
Termo Aditivo
Mato Grosso do Sul
R$ 25.878.725,94
- Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
- Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nº 01/2016
(R$ 1.900.000,00 por consorciado)
DF, GO, MS, MT, RO e TO
R$ 11.4 milhões
- Repasse de recursos financeiros dos consorciados ao Consórcio para a manutenção das atividades administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa.
- Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016
Nº 07/2020
Termo Aditivo
Goiás
R$ 47.026.314,85
- Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
- Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nº 04/2020
Termo Aditivo
Maranhão
R$ 16.201.038,29
- Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
- Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nº 01/2018
(R$ 1.900.000,00 por consorciado)
DF, GO, MA, MS, MT, RO e TO
R$ 13,3 milhões
- Repasse de recursos financeiros dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO para a manutenção das atividades técnicas administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, de pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa prevista no orçamento do exercício de 2018.
- Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018
Remitido por meio da Resolução da Assembleia Geral N° 01/2019
Nº 06/2020
Termo Aditivo
Tocantins
R$ 8.890.903,58
- Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
- Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nº 02/2020
Termo Aditivo
Mato Grosso
R$ 39.080.946,00
- Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020.
- Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Nº 01/2017
(R$ 1.900.000,00 por consorciado)
DF, GO, MS, MT, RO e TO
R$ 11.4 milhões
- Repasse de recursos financeiros dos consorciados ao Consórcio para a manutenção das atividades técnicas administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, de pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa prevista no orçamento do exercício de 2017.
- Vigência: 10/02/2017 a 31/12/2017
