“Eu não tenho dúvida que essa ação vai baratear o custo e permitir unicidade entre as unidades federativas. Os 6 estados e mais o Distrito Federal comprando juntos poderão propiciar à população o acesso aos medicamentos de alto custo”. Assim o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) e governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja referiu-se à assinatura do acordo de cooperação para as Compras Compartilhadas de Medicamentos e infraestrutura entre o Consórcio e o Escritório das Nações Unidas de Serviços e Projetos (UNOPS), durante Assembleia Geral de Governadores do BrC realizada nesta terça-feira(6) em Brasília/DF. A primeira compra está marcada para novembro deste ano.
O acordo de cooperação foi assinado pelos governadores Reinaldo Azambuja, Ronaldo Caiado(GO), Mauro Mendes(MT) e pelos vices governadores do Distrito Federal Paco Britto, do Maranhão Carlos Brandão Júnior e pelo diretor regional adjunto do UNOPS para América Latina, Giuseppe Mancinelli. Rondônia e Tocantins também integram o consórcio e vão participar da ação.
“A compra conjunta de medicamentos é fundamental para os estados. Principalmente dos medicamentos na qual as patentes ainda não caíram e não temos acesso ao genérico. Isso é um grande diferencial”, atesta o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
“O nosso objetivo é somar esforços. Com isso poderemos produzir resultados positivos. Um exemplo é a compra compartilhada de medicamentos. Vamos conseguir reduzir custos e garantir a disponibilidade em tempo real dos medicamentos nos hospitais e postos de saúde”, afirma Mauro Mendes, governador do Mato Grosso.
Projetos
Os Governadores também trataram das questões tributárias, perdas da Lei Kandir, tributação do cigarro, fundos constitucionais e uma posição do bloco em relação à Reforma Tributária. O presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) Juracy Soares fez uma apresentação sobre a Lei Kandir e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Também foram debatidos os Projetos Turismo Integrado entre os Estados consorciados do BrC e o de Desenvolvimento do Agronegócio que está sendo elaborado em conjunto com a Embrapa, Anater e Asbraer.
Potencial
Juntas as Unidades reunidas no BrC, concentram população de 26,2 milhões de habitantes e ocupam 28,8% do território nacional. No Congresso Nacional conta com uma bancada de 21 senadores e 75 deputados federais. No âmbito das áreas de atuação existem 6 projetos em franco desenvolvimento e que serão entregues ainda este ano.
O Consórcio Brasil Central (BrC) é uma Associação Pública de natureza autárquica formado pelo Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Maranhão. Foi o primeiro a ser formado no Brasil em 2015.
A dinâmica de atuação aponta para compartilhar soluções e desenvolver ações conjuntas, reduzindo custos na solução de problemas e elevando a competitividade regional. Atualmente 7 projetos estão em desenvolvimento: compras compartilhadas de medicamentos, turismo integrado, logística/infraestrutura, mercado comum, fomento ao desenvolvimento rural e agronegócio, diversificação da pauta exportadora, aliança municipal pela competitividade.
