Senado aprova projeto que cria frente parlamentar de apoio ao Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central

Senado aprova projeto que cria frente parlamentar de apoio ao Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central
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O secretário-executivo do Consórcio Brasil Central, vice governador do Distrito Federal Paco Britto destacou hoje (12/03) a aprovação da Frente Parlamentar de Apoio ao Consórcio Brasil Central pelo Senado na noite de ontem (11/03). De autoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), o Projeto de Resolução 8/2021, agora vai à promulgação. “A partir de agora, vamos iniciar uma atuação do BrC no Congresso Nacional na defesa dos interesses das 7 unidades da federação consorciadas e até mesmo na votação de matérias de cunho nacional ou político, mas com relevância para os nossos entes”, adianta Paco Brito.

O Consórcio é uma Autarquia que reúne os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal e o presidente atual é o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). No Congresso Nacional são  21 Senadores e 75 Deputados Federais.

A Senadora Soraya Thronicke justifica no seu Projeto que a Autarquia tem como principal objetivo promover o desenvolvimento econômico e social dos seus consorciados de forma organizada, sistematizada e sustentada. “A criação dessa Frente vai permitir uma atuação estruturada destas Unidades da Federação no âmbito do Senado, tudo na ótica dos ideais democráticos e com ampla participação dos parlamentares que se dispuserem a participar dessa iniciativa”, assegura.

De acordo com o Projeto, a Frente Parlamentar será destinada a apoiar as ações do BrC no Senado Federal e estará regida por estatuto próprio ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes. O colegiado será integrado, inicialmente, pelos senadores e senadoras que assinarem sua ata de instalação, sendo facultada a adesão posterior nos termos de seu estatuto.

Criado em 2015 e pioneiro no Brasil, o Consórcio trabalha em 5 grandes áreas de negócios –  desenvolvimento econômico, infraestrutura e logística, ambiente de negócios, articulação institucional e gestão pública. “Trata-se de uma iniciativa de caráter suprapartidário por meio da qual o Senado Federal poderá contar com a necessária articulação para apoiar o consórcio”, argumenta a Senadora Soraya.

Favorável ao Projeto de Resolução, o relator, senador Izalci Lucas (PSDB/DF), disse que é uma proposta consistente com iniciativas análogas já adotadas pelo Senado Federal visando à instituição de frentes parlamentares. “Ele pode contribuir para uma atuação mais efetiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e, consequentemente, para o desenvolvimento das unidades da federação que o compõem,” assegura o senador Izalci.