Estrutura Organizacional

A atuação do Consórcio se dá por meio de articulação entre os entes consorciados representados por seus Governadores, Secretários de Estado que compõem o Conselho de Administração, membros da administração pública distrital e estadual, auxiliados pela equipe compõe o corpo técnico do BrC.

A composição da equipe técnica atual foi estruturada conforme determinado no Protocolo de Intenções (Contrato Constitutivo), é regida pelo Estatuto do Consórcio e disciplinada pela Portaria do Conselho de Administração nº 02/2021, que estrutura e detalha as unidades e funções da Secretaria-Executiva do BrC, conforme o organograma a seguir:

Composição da Assembleia Geral de Governadores

Celina Leão

Governadora do Distrito Federal

Daniel Vilela

Governador de Goiás

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Otaviano Pivetta

Governador de Mato Grosso

Eduardo Riedel

Governador de Mato Grosso do Sul

Marcos Rocha

Governador de Rondônia

Wanderlei Barbosa

Governador de Tocantins

Presidência

A presidência do BrC é exercida obrigatoriamente por membro da Assembleia Geral de Governadores. O Presidente representa institucionalmente o BrC e deve zelar para que as diretrizes institucionais do bloco sejam mantidas. Cabe também ao Presidente orientar, acompanhar e coordenar, juntamente com o Secretário-Executivo, os trabalhos da Secretaria-Executiva do Consórcio.

Presidente
Exercício 2024:
Governador do Goiás, Ronaldo Caiado.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é a segunda instância do Consórcio e tem por objetivo orientar, supervisionar e garantir que as ações e projetos desenvolvidos sigam as diretrizes do BrC e as determinações da Assembleia Geral de Governadores. O Conselho de Administração é a conexão entre a Assembleia Geral e demais instâncias do Consórcio, cabendo aos Conselheiros deliberar sobre a execução e custos dos programas, ações e projetos, bem como e especialmente, aprovar e acompanhar a execução do PPA e do Orçamento do Consórcio, dentre outras atribuições.

Composição do Conselho de Administração do BrC

BrC: José Eduardo Pereira Filho
Secretário-Executivo do BrC;

DF: José Humberto Pires
Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal

GO: Pedro Henrique Ramos Sales
Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado de Goiás

MA: Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Junior Marreca)
Secretário de Estado de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão

MS: Jader Rieffe Julianelli Afonso
Secretário-Executivo dos Conselhos e Consórcios da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

MT: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso;

RO: Augusto Leonel de Souza Marques
Superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília – Sibra

TO: Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins

Câmaras Técnicas de Assessoramento

A Assembleia Geral de Governadores por meio da Portaria nº 02/2017, criou no âmbito do Consórcio Brasil Central as Câmaras Técnicas de Assessoramento (CTA), compostas pelos secretários de estados, ou equivalentes, das seguintes áreas temáticas:

I. Agricultura e Pecuária;
II. Desenvolvimento Econômico;
III. Educação;
IV. Meio Ambiente;
V. Turismo;
VI. Inovação;
VII. Infraestrutura e Logística;
VIII. Mercado Comum;
IX. Saúde.

Secretário-Executivo

A Secretaria-Executiva é coordenada por um Secretário-Executivo indicado pelo Presidente do Consórcio e sua nomeação é ratificada pelos membros da Assembleia Geral de Governadores. O Secretário-Executivo tem como missão presidir as reuniões do Conselho de Administração, dirigir e coordenar a Secretaria-Executiva entre outras atribuições constantes no Estatuto do Consórcio, e as eventualmente designadas pela Assembleia Geral de Governadores.

É função do Secretário-Executivo ordenar e acompanhar a execução das ações de responsabilidade da autarquia, identificar e ajustar falhas, ordenar despesas, atuar para o bom andamento das atividades do Consórcio, por meio da busca de soluções para todo e qualquer impedimento, bem como repassar informações para que os membros da Assembleia Geral de Governadores e do Conselho de Administração acompanhem o desenvolvimento de ações e projetos.

A Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva é composta de 26 cargos, conforme determinado no Anexo II do Protocolo de Intenções e pelo Artigo 38 do Estatuto do Consórcio, e tem a missão de estruturar os projetos e ações que possibilitarão a promoção do desenvolvimento social e econômico da região, atingindo as metas centrais do BrC, além de prestar apoio técnico e assessoramento ao Secretário-Executivo.

São 26 cargos distribuídos em:

1 Secretário-Executivo
3 Diretores
4 Coordenadores
10 Assessores
4 Auxiliares Técnicos I
4 Auxiliares Técnicos II

O detalhamento da composição atual e preenchimento dos cargos está descrito no item Nosso Time.

Grupo de Assessores Focais

Com a estruturação do Consórcio, percebeu-se a necessidade da criação de Grupo de Assessores Focais designados pelos Conselheiros de Administração de cada ente, para atuar como conexão entre a Secretaria-Executiva, os Conselheiros e as equipes estaduais envolvidas nas ações do Consórcio.

O grupo é formado por assessores (servidores ou comissionados) indicados pelos respectivos Secretários de Estado que compõe o Conselho de Administração. As principais funções dos assessores focais são:

Acompanhar e articular o bom andamento das demandas solicitadas às equipes estaduais pela Secretaria-Executiva e Câmaras Técnicas de Assessoramento do BrC;

Facilitar a comunicação entre a Secretaria-Executiva e o ente consorciado que representa, repassando informações e comunicados relativos ao andamento de projetos e rotina de trabalho do Consórcio;

Acompanhar, quando solicitado, as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral;

Auxiliar na produção de capacitações, reuniões, fóruns, dentre outras atividades organizadas pela Secretaria-Executiva na unidade federativa que representa;

Acompanhar a tramitação e assinatura de documentos pelos membros da Assembleia Geral de Governadores e do Conselho de Administração.