Fórum de Governadores do Brasil Central discute Desenvolvimento Regional e Reforma Tributária

O Consórcio Brasil Central promoveu o evento na cidade de Rio Quente

Na última sexta-feira, 29 de setembro, chefes do Executivo de seis unidades da Federação se reuniram no Fórum de Governadores do Brasil Central, realizado na cidade de Rio Quente, no sul de Goiás. O evento, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), abordou questões cruciais para o desenvolvimento regional, com implicações que se estendem por todo o país. O evento contou com quatro painéis de discussão:

Painel 1: Brasil Central – Oportunidades e Desafios

O primeiro painel reuniu seis dos sete governadores que compõem o BrC: Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Carlos Brandão (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wanderlei Barbosa (Tocantins), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Ronaldo Caiado (Goiás). O governador Mauro Mendes, presidente do BrC, enfatizou a importância da colaboração entre os estados para enfrentar desafios comuns e promover políticas públicas que beneficiem a população.

Mendes destacou o potencial de crescimento da indústria da região, especialmente na produção de alimentos, em um momento em que a demanda mundial por alimentos está em ascensão. Ele enfatizou a necessidade de os estados atuarem em conjunto para mostrar ao mundo que são grandes produtores e, ao mesmo tempo, preservam o meio ambiente.

Painel 2: Reforma Tributária – Impactos na Região do Brasil Central

O governador Ronaldo Caiado expressou preocupação com as alíquotas propostas para o novo imposto sobre o valor agregado (IVA) na Reforma Tributária. Ele argumentou contra uma alíquota única em todo o Brasil, destacando as diferentes realidades de cada estado, e enfatizou a importância da independência dos governadores eleitos para lidar com os problemas reais de suas regiões.

Os demais governadores concordaram com a posição de Caiado e destacaram a necessidade de um diálogo mais amplo sobre a Reforma Tributária para minimizar seu impacto nas finanças estaduais.

Além disso, Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, expressou sua opinião sobre a Reforma Tributária durante o Fórum de Governadores do Brasil Central. Ele enfatizou que, em sua avaliação, a Reforma Tributária ainda não está pronta para ser votada e carece de um diálogo mais aprofundado com os senadores, a fim de minimizar o impacto nas finanças dos estados.

Rocha destacou que o Distrito Federal enfrenta uma realidade diferente em comparação com os demais estados do Centro-Oeste. Ele ressaltou a expectativa de aumento na arrecadação, mas enfatizou que qualquer reforma tributária deve ser debatida considerando o impacto em todos os governadores, pois não deve haver uma situação em que uma reforma beneficie um estado em detrimento dos outros.

Painel 3: Segurança Pública – Protocolo de Intenções

Os governadores discutiram questões de segurança pública e assinaram Protocolo de Intenções para a cooperação entre os estados na área de segurança. O governador Wanderlei Barbosa, do Tocantins, enfatizou a importância de ouvir todas as vozes dos líderes de Executivo, considerando que cada estado será afetado de maneira única.

Painel 4: Marco Temporal – Direito à Propriedade

O governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul, ressaltou a importância do marco temporal e seu impacto significativo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfatizou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a segurança no campo e o investimento nas comunidades indígenas.

Riedel destacou a necessidade de investir na integração das comunidades indígenas, respeitando sua cultura e prioridades, enquanto mantém a ordem e a segurança jurídica.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, descreveu o encontro como um espaço valioso de troca de experiências. “O consórcio é exatamente para que cada governador apresente as experiências bem-sucedidas de seus estados e conheça o que está sendo feito nos estados vizinhos, o que pode aprimorar nossa gestão”. E completou: “É onde discutimos temas vitais da política nacional”.

O Fórum de Governadores do Brasil Central fortaleceu a cooperação entre os estados e buscou soluções conjuntas para os desafios regionais. A Reforma Tributária e outras questões críticas foram debatidas com a intenção de garantir que as políticas públicas sejam equitativas e considerem as particularidades de cada região.

O evento destacou a importância da colaboração e do diálogo aberto entre os estados para promover o desenvolvimento regional e abordar questões fundamentais que afetam a região central do Brasil.