Representantes das Secretarias de Saúde se reúnem na sede do Consórcio Brasil Central para debater ações e projetos
Reunidos durante a tarde desta quarta-feira (8) Procuradores e representantes das Secretarias de Saúde das sete Unidades Federativas que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central discutem soluções para melhorar a entrega de medicamentos para a população. Dificuldades para atender a demanda e o número crescente de processos na justiça para a obtenção de medicamentos ou tratamentos em falta é um dos grandes problemas que os estados têm enfrentado.
Para o secretário-executivo do BrC, Jader Afonso, por meio do Consórcio as Unidades Federativas poderão ganhar em tempo, escala e expertise.“Ações com estas podem proporcionar mais competitividade e trazer muitos benefícios para os estados e o Distrito Federal, como baixar o custo dos medicamentos, com compras coletivas. Esta é forma diferente de encarar os problemas relacionados às compras de medicamentos e a judicialização.”, explica Jader Afonso.
O diretor de planejamento e Portfólio de Projetos, Ney Fernando Pinheiro, também lembra que o trabalho começa com o diagnóstico da situação atual dos entes federados. “Cada unidade tem uma situação diferente. A parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, o Unops, vai trazer conhecimento para a consolidação das compras coletivas”, afirma.
A reunião é motivada por uma resolução da última reunião da Assembleia de Geral do Consórcio, grupo formado pelos sete governadores que representam a Unidades que integram o bloco, que determinou soluções para melhorar a oferta de serviços na área da saúde à população do Brasil Central fossem prioridades do BrC para este ano. O Consórcio é formado pelo Distrito Federal e pelos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Unir para baratear
Uma das principais pautas do encontro é o projeto Compras Compartilhadas que está sendo estruturado pelo BrC. O objetivo do projeto é reunir as demandas dos estados para adquirir medicamento mais barato comprando em escala. Além disso, espera-se melhorar procedimentos para melhorar a infraestrutura e gestão remédios e insumos para otimizar os recursos empregados pelas Unidades Federativas.
Apesar de ainda estar na fase de estruturação, a intenção do Consórcio é implementar o projeto no segundo semestre de 2019, porém ainda não há data definida para o início da ações.
Problema enfrentado por todos
Nos últimos anos o números de processos judiciais para obtenção de medicamentos ou tratamentos negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem tido um aumento muito grande. Um exemplo vem do governo federal. Em 2017, o Ministério da Saúde destinou R$ 1,02 bilhão para aquisição de medicamentos e tratamentos exigidos por demandas judiciais, segundo dados do próprio ministério. A pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, desenvolvida pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de 130% entre 2008 e 2017.
Além das demandas judiciais sobrecarregarem os tribunais, os processos também colaboram para a piora da situação fiscal das Unidades Federativas. Obrigadas a obter medicamentos e tratamentos, muitas vezes os governos deslocam dinheiro de investimentos em outras áreas para atender as demandas judiciais, o que atrapalha o planejamento e o orçamento dos Estados.
